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Presidente Marcos da Costa visita Prefeitura de Prudente

Presidente da OAB/SP recebeu cópia da Lei que institui a Semana Municipal de Conscientização à Alienação Parental.

Data: 09/02/2018

Em sua agenda de compromissos em Presidente Prudente, o Presidente da OAB São Paulo, Dr. Marcos da Costa, reuniu-se na tarde desta quinta-feira (08) com o Prefeito Nelson Bugalho para receber em mãos a cópia da Lei Municipal nº 9.490/2017, que institui a Semana Municipal de Conscientização à Alienação Parental.


O encontro que foi realizado no Paço Municipal “Florivaldo Leal” contou com a presença do Presidente da OAB 29ª Subseção, Dr. Rodrigo Lemos Arteiro; Dr. Emerson Longhi, coordenador de coordenador de Direito e Prerrogativas do Tribunal de Ética; Silvia Helena Ferreira Faria de Negrão, Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos; e Pedro Anderson, procurador-chefe da Prefeitura.


Conforme a Lei Municipal, a data foi incluída no calendário de eventos do município por iniciativa da própria OAB-SP, busca levar esse tema a todas as regiões do Estado. A lei foi sancionada pelo prefeito Nelson Bugalho em 22 de novembro de 2017 e, conforme o documento, será sempre celebrado na semana de 25 de abril, data em que se comemora o Dia Internacional de Conscientização sobre Alienação Parental. “A semana terá por objetivo ampliar a conscientização, a discussão e a divulgação e, consequentemente, a prevenção da alienação parental”, diz o texto da lei.


Conforme Marcos Costa, a iniciativa de promover o debate sobre o tema partiu da Comissão da Mulher Advogada, que tem como presidente a advogada Kátia Boulos. “A alienação parental é uma forma de abuso psicológico em que o marido ou esposa se utiliza do filho para denegrir a imagem do outro e assim gerar uma situação de constrangimento e trazer danos irreparáveis à vida da criança. Trata-se de uma discussão constitucional e que o Estado deve ter como prioridade”, declarou Marcos.



Fonte (texto e fotos): Secretaria Municipal de Comunicação da Prefeitura de Presidente Prudente

Autor: Assessoria de Imprensa

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